Executivos querem aprovação urgente da reforma tributária


A reforma tributária é considerada como ação prioritária das autoridades brasileiras por 46% dos executivos do País. Em segundo lugar, com quase a metade das menções, surge a reforma política, apresentando 24% das respostas. Por fim, aparecem as reformas administrativa e trabalhista, cada uma com 12% dos apontamentos. Os dados são de pesquisa exclusiva da Assertif com diretores de empresas em todo o Brasil.

Segundo José Guilherme Sabino, sócio-fundador da Assertif, esse resultado da pesquisa é um reflexo direto da alta carga de impostos e tributos na economia nacional, bem como do cipoal legal que envolve essas contribuições. “Ainda que tenhamos de ter responsabilidade fiscal, a taxação no Brasil talvez seja hoje um dos principais entraves de negócios em nosso mercado”, explica.

Mesmo que apenas 16% dos executivos apontem que “pagar impostos” é um dos principais problemas de sua organização hoje, 34% dos decisores empresariais mencionam que a manutenção dos salários é um dos desafios mais sérios que enfrentam no momento. “Todos sabemos o quanto as taxas e contribuições pesam nas folhas de pagamento”, avisa Bertrand Douet, sócio-fundador da Assertif.

A tarefa de conquistar e manter clientes é o principal desafio que as empresas se colocam neste período de retração econômica devido à pandemia Covid-19, com 56% das menções. Em segundo lugar, surge a questão da manutenção do fluxo de caixa, com 44% das respostas, seguida do problema de custear as despesas de instalações (24%).

A pesquisa da Assertif, realizada com o apoio da Opinion Box, entrevistou 50 executivos de todo o Brasil durante a primeira semana de agosto deste ano.  A maior parte dos decisores empresariais é da Região Sudeste (44%), seguida pelo Nordeste (24%), Sul (18%), Norte (8%) e Centro-Oeste (6%).

Assertif acerta parceria com Sinduscon-MT para mineração de créditos tributários


A Assertif acaba de acertar uma parceria com o Sindicato das Indústrias da Construção do Estado do Mato Grosso (Sinduscon-MT). O objetivo é oferecer assessoria na recuperação de recursos tributários pagos a mais para a instituição e seus associados.

Segundo José Guilherme Sabino, sócio-fundador da Assertif, os créditos fiscais podem advir de impostos  federais. “Já os créditos previdenciários significam todos aqueles pagamentos aos funcionários que não estão relacionados ao trabalho que realizaram dentro do período analisado”, afirma. No caso dos depósitos recursais, são passíveis de recuperação ao se pleitear a retirada dos recursos em processos arquivados.

O Sinduscon-MT é uma entidade patronal, que congrega empresas do setor da construção. Trata-se da mais representativa da sua categoria, pois responde por 101 dos 141 municípios mato-grossenses, correspondente a cerca de 90% da mão-de-obra existente do mercado e possui no seu rol de associadas as mais representativas empresas do segmento.

“A parceria é oportuna pois oferece à indústria da construção do Mato Grosso a possibilidade de obter recursos para manter suas atividades e preservar empregos”, explica Bertrand Douet, sócio-fundador da Assertif. “Neste momento de retomada da economia, é muito importante que as empresas consigam recursos adicionais para investimentos”, complementa.

O “novo normal” da recuperação de créditos no Brasil


Cerca de 2,7 milhões de empresas a menos no continente latino-americano. Esta é a previsão da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) como consequência da pandemia Covid-19. No Brasil, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estima que 600 mil negócios vão fechar as portas. Com tais previsões sombrias, não deixa de ser alvissareiro que a Receita Federal tenha registrado em junho o maior volume de vendas no ano, com uma média diária de R$ 23,9 bilhões. Todavia, até que a recuperação ganhe vulto, a verdadeira missão de empresários e executivos é manter a saúde do fluxo de caixa de suas organizações.

O corte de despesas foi o primeiro passo dado pelas empresas para preservar as finanças. Isso, infelizmente, se traduziu em eliminação de postos de trabalho. As estimativas indicam que 9 milhões de pessoas perderam suas funções no Brasil. A outra alternativa foi reduzir dividendos e diminuir retiradas. Sete em cada dez microempreendedores, por exemplo, estão ganhando abaixo de US$ 200 por mês no País, segundo pesquisa da fintech Neon.

O levantamento da fintech identificou que centros de estética, lojas de rua, mercadinhos e lanchonetes foram os mais atingidos. Metade dos 1.600 microempreendedores entrevistados teve de reduzir despesas e usar a poupança pessoal para se manter. Cerca de 39% tomaram dinheiro emprestado e 18% penhoraram ou venderam algum ativo durante a quarentena.

Já na grande indústria o pior parece ter passado. Em abril, a produção industrial brasileira caiu no menor nível de sua história, com retração de 18,8%. Já em maio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), subiu 7% em relação ao mês anterior. A reação ainda não zera, porém, as perdas com a pandemia.

As grandes empresas buscam desesperadamente por créditos. O setor de aviação civil, por exemplo, pleiteia R$ 8 bilhões. Já o setor elétrico acaba de ganhar uma Medida Provisória, a chamada Conta Covid, que vai conceder R$ 12 bilhões para tentar amainar as gigantescas perdas do segmento nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia. Enquanto isso, a concessão de empréstimos por parte dos bancos tradicionais continua burocrática e lenta como no “velho normal”.

Tome-se o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com R$ 40 bilhões disponibilizados pelo Tesouro. A ideia era garantir a quitação das folhas de pagamentos das empresas em dificuldades, salvar os postos de trabalho e servir de ponte de sustentação financeira aos negócios afetados pela quarentena. O resultado? Apenas 61 mil empresas conseguiram o benefício, cerca de 4,4% do esperado. Trabalhadores preservados? Cerca de 1 milhão, ou seja, 8,2% do projetado pelo Governo Federal. Os números por si só revelam a monstruosa dificuldade de fazer o dinheiro de crédito bancário chegar com sucesso no caixa das organizações.

Se cortes de despesas e vendas de ativos já foram feitos – bem como a sofrida obtenção possível de custosos empréstimos bancários -, a única saída agora é pensar fora da caixa. Procurar as soluções não convencionais ou automáticas para preservar as finanças. Entre essas alternativas, a recuperação de créditos previdenciários é uma das melhores opções para as grandes empresas.

Regulada pela lei nº 8.212/1991, a contribuição previdenciária está na Constituição Federal e disciplina o pagamento de 20% sobre a folha de pagamento mensal de funcionários e avulsos. Nesse montante, além dos salários, estão incluídas as demais formas de pagamento regulares, como gorjetas, ganhos habituais e adiantamentos. Passíveis de recuperação são as verbas que não representam remuneração, mas sim que são indenizatórias.

Na prática, significa todos aqueles pagamentos aos funcionários que não estão relacionados ao trabalho que realizaram dentro do período analisado. Indenizatórios, portanto, são as remunerações feitas a título de 1/3 das férias, aviso prévio indenizado, bônus, vale transporte, entre outros.

Todos esses valores não são considerados remuneração regular e, assim, não devem sofrer incidência da contribuição previdenciária. O recurso é limitado às empresas que trabalham sob o regime de Lucro Real ou Lucro Presumido. Essas organizações têm direito à recuperação de créditos dentro de um período de até cinco anos.

Os recursos oriundos da recuperação de créditos tributários podem representar uma quantia vultosa para as empresas reclamantes. Em 2018, por exemplo, o montante obtido pelas empresas brasileiras com o ressarcimento de valores pagos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) atingiu R$ 15,3 bilhões. E o mais significativo: uma soma 11% maior do que a registrada no exercício anterior. Ou seja, os entendimentos dos valores a serem recuperados estão em franca ascensão.

Neste momento em que o setor privado precisa de todos os recursos para, em primeiro lugar, sobreviver e, em segundo lugar, retomar o crescimento, liberar essas verbas represadas de maneira indevida transforma-se em uma necessidade urgente das empresas. Mais do que isso. Torna-se, até mesmo, uma questão de política pública, uma vez que a garantia de renda é a prioridade número um de qualquer governo neste período e, com certeza, será ainda por muito tempo no pós-pandemia.

Cabe neste momento a todas as autoridades, sejam elas do Poder Executivo, do Poder Legislativo ou do Poder Judiciário, entenderem que a recuperação de créditos previdenciários deixou de ser apenas um direito do contribuinte. Não se trata mais apenas de uma estratégia tributária. Neste período em que o setor produtivo no Brasil luta para manter sua relevância – e isso significa ter recursos para tocar as atividades, manter empregos e investir -, trata-se, sem dúvida, de um “novo normal” para o setor de ressarcimento de tributos. Um verdadeiro projeto de salvação nacional.

José Guilherme Sabino

Sócio-fundador da Assertif

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Como usar a tecnologia a favor do seu negócio


Estamos no meio de uma grande transformação digital no Brasil. A pandemia acelerou a digitalização de muitas empresas, porém, para muitos empreendedores, pode ser complicado conseguir fazer da tecnologia uma aliada, especialmente em tempos em que é difícil não estar focado em garantir um bom fluxo de caixa.

Abaixo citaremos algumas tecnologias que você pode utilizar no seu negócio para aumentar sua produtividade e conseguir obter lucro máximo das situações do dia a dia.

Aplicativos

Existem diversos aplicativos utilizados para manter as empresas funcionando de maneira produtiva. Como por exemplo, o ASANA (que permite mapear atividades), WhatsApp Business (a versão comercial do aplicativo tem tags e outras ferramentas que ajudam o empresário) e o Hubspot (funciona como CRM e automação de marketing). Se quiser mais dicas de aplicativos para usar acesse este link e veja mais ideias.

Informação

Por mais que se manter informado não seja exatamente uma novidade no que diz respeito a ser um empresário, no entanto, a tecnologia traz novas maneiras de fazer isso; desde podcasts até agregadores de notícias, que lhe permite reunir todas as informações que lhe interessam em um único lugar. Se você não conhecer nenhum agregador este link traz algumas sugestões.

Redes Sociais

Falamos no tópico acima sobre aplicativos para receber informações, neste trataremos da possibilidade de passar informações adiante. As redes sociais trouxeram para as empresas a oportunidade de demonstrar sua especialização para o seu público e atrair públicos novos, além de se tornar a vitrine dos produtos que a empresa oferece. É preciso estar onde o seu público está. Em geral, as próprias redes sociais oferecem cursos para que sua empresa tire o melhor proveito possível das ferramentas. Como o Blueprint, para Facebook e Instagram e a Udemy para o LinkedIN.

Especialistas

Essa dica não trata diretamente de tecnologia, mas envolve tecnologia na contratação, no contato ou na metodologia usada por especialistas da área. Contratar um profissional ou uma empresa especializada em uma determinada área (fiscal, marketing, jurídico, financeiro), pode evitar erros e em alguns casos (como em uma análise fiscal, por exemplo), pode até mesmo significar a recuperação de recursos financeiros.

Amplie o networking

Uma das principais vantagens da tecnologia, das redes sociais e dos aplicativos de comunicação instantânea é a possibilidade de se ampliar significativamente a frequência de comunicação com a sua rede de contatos amigáveis e profissionais. Sendo assim, você pode gerar conteúdo relevante e qualificar as suas relações por meio de comunicação virtual, abrindo espaço para futuros negócios, se tornando assim referência na área.

Aprendendo a usar a tecnologia de forma correta, ela pode ser uma aliada muito eficaz e poderosa para aperfeiçoar a gestão da empresa, contribuir na definição de estratégias, conquistar mais oportunidades no mercado e literalmente economizar ou recuperar recursos.

Por que fazer uma revisão fiscal para a recuperação de créditos?


Prática comum em grandes empresas, a revisão para recuperação de crédito tributário não deve ser uma prática descartada.

Você provavelmente já se perguntou por que fazer um trabalho de recuperação de créditos tributários, pois bem, a resposta mais obvia seria “para recuperar valores para o caixa da empresa”, mas uma revisão fiscal vai muito além de obter recursos, é sobre ficar em dia com seus tributos e ter a certeza de estar usufruindo de todos os direitos que o complexo sistema tributário brasileiro oferece à sua empresa.

Ao contratar uma empresa idônea para analisar seus documentos fiscais você pode descobrir que sua empresa tem valores para recuperar, o que pode significar um respiro ou até mesmo o valor para um investimento. A Assertif faz essa análise gratuitamente, ou seja, você não tem nada a perder.

E se eu não tiver nada a recuperar?

Às vezes acontece, pode ser que você não tenha valores a serem recuperados, e então sua empresa pode estar diante de duas possibilidades. A primeira significa que você está 100% em dia com o pagamento de tributos, e dessa forma, agora seus documentos fiscais estão organizados e você sabe que não terá nenhuma surpresa desagradável com a receita federal. A segunda possibilidade significa que você está em débito com o governo, o que, a princípio, pode parecer uma notícia ruim, mas na verdade te faz ganhar tempo para colocar teus tributos em dia e não ser surpreendido pela receita federal, já que a análise que a Assertif faz não vai chamar nenhuma atenção indesejada para a sua empresa.

E como funciona?

A revisão fiscal é uma análise dos procedimentos adotados pelas áreas fiscais ou de recursos humanos das empresas, leva em conta as informações contábeis e fiscais da empresa de seus últimos cinco anos, com o objetivo de mapear situações que possam ser corrigidas ou aprimoradas. Trata-se de um diagnóstico completo, fundamental para traçar o panorama fiscal.

Além de trazer inúmeros benefícios como a possibilidade de uso de incentivos ou benefícios fiscais, impacto positivo na reputação do negócio, mais eficiência operacional e etc.

Há casos em que são recuperados valores que representam 5% do faturamento mensal da empresa. Um percentual que, em tempos de crise e finanças apertadas, pode impactar fortemente nos rumos futuros do negócio.


Para saber mais entre em contato com a Assertif pelo link (clique aqui) e agende uma reunião com os nossos especialistas.

Troca de depósitos recursais por seguros traz recursos para o caixa das empresas


Quase 80% das empresas brasileiras registram severa queda no faturamento em razão da pandemia Covid-19. Sete de cada dez indústrias relatam abalo nas receitas. Os dados por si só mostram que a manutenção do fluxo de caixa é um dos principais objetivos do setor produtivo nacional. A boa notícia é que existe um fundo de R$ 250 bilhões à disposição das organizações privadas: os depósitos recursais.

Os depósitos recursais são um mecanismo para que empregadores e trabalhadores – que entram com medidas legais – honrem as custas do processo em caso de derrota. Segundo a Assertif, consultoria especializada na recuperação de créditos, existem duas maneiras das empresas reaverem esses recursos.

No caso dos processos arquivados e incinerados, deve-se pleitear por pedido judicial a liberação dos recursos nas contas bancárias. No caso dos processos ativos, a maneira mais fácil para as empresas reaverem esses recursos paralisados é a troca deles por seguros que cumprem o mesmo papel de garantia ao Poder Judiciário.

“A oportunidade aqui é transformar em caixa o dinheiro retido pela Justiça enquanto o processo tem andamento, explica José Guilherme Sabino, sócio-fundador da Assertif. “Percebemos que a crise aumentou a consciência dos juízes sobre essa questão”, complementa. Apenas 2% dos pedidos enfrentam resistência por parte das autoridades judiciárias.

Assertif desenvolve programa de compliance com consultoria da P&B


A Assertif acaba de contratar a consultoria P&B para implantar um programa de adequação às normas e relacionamento com terceiros, o chamado compliance. O objetivo é blindar as informações estratégicas de clientes e parceiros, bem como garantir a privacidade e a proteção de dados conforme a futura Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Cerca de 63% das empresas brasileiras ainda não têm políticas estabelecidas de relações com terceiros, mesmo com o surgimento da Lei Anticorrupção no País e a futura promulgação da LGPD. O estudo da Baker McKenzie revela ainda um dado mais alarmante: 42% dos empresários e executivos do Brasil dizem ter ciência de problemas de compliance em suas organizações que poderão ser descobertos por órgãos reguladores.

Segundo os especialistas da P&B, o compliance é uma metodologia de mapeamento e controle dos danos específicos de uma organização. O objetivo é manter a atividade dentro de um nível de risco aceitável e permitido, associado à implementação de uma cultura de integridade. Em outras palavras, trata-se de um conjunto de práticas e procedimentos direcionados ao cumprimento de normas legais, regulatórias e internas. Assim, o foco é mitigar, detectar e solucionar inconformidades derivadas de desvios de conduta.

“A Assertif buscou uma consultoria especializada para garantir o cumprimento normativo e o estabelecimento dos padrões de ética empresarial”, explica José Guilherme Sabino, sócio-fundador da empresa. “Nosso objetivo é agregar valor ao negócio, reduzir riscos e fomentar uma cultura corporativa com base na integridade”, complementa Bertrand Douet, também sócio-fundador do negócio.

A metodologia utilizada pela P&B para desenvolver o trabalho na Assertif engloba a Lei no 12.846/2013, o Decreto no 8.420/2015, a ISO no 37.001, bem como os guias de boas práticas para início de Programas de Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Programa de Integridade para Pequenos Negócios do Serviço Brasileiro de Pequenas e Microempresas (Sebrae).

Assertif completa três meses de doações para Santas Casas.



5 unidades hospitalares em 4 estados foram beneficiadas até o momento.

Já se passaram mais de 100 dias que o Brasil está enfrentando o que é, provavelmente, a pior pandemia da história recente. Haverá consequências sociais, no estilo de vida e financeiras. Porém, é diante de um momento como esse que a Assertif sabe que não pode ficar parada, esperando que as coisas aconteçam. Em tempos instáveis é obrigação de todos agir para ajudar.

Porque ajudar?

Nossos serviços sempre tiveram como objetivo amparar empresas que precisem recuperar valores que a empresa já possui, contribuindo com o crescimento saudável de milhares de empreendimentos e com a geração de empregos em todo o território nacional.

Mesmo sabendo que nosso serviço pode ser a ajuda que muitas empresas precisam para sobreviver à crise atual, nós também temos ciência de que é preciso empenho para ser apoio à aqueles que estão na linha de frente do combate a pandemia.

Desde março a Assertif decidiu doar 2% de seu faturamento para Santas Casas, como resultado, este projeto visa reverter esse valor para as unidades hospitalares domiciliadas na cidade dos clientes, desse modo, conseguimos contribuir para que essas instituições, tão importantes no sistema de saúde, consigam combater a COVID-19.
As unidades hospitalares beneficiadas pelas doações foram a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba (PR), a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto (SP), a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS), a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia (GO) e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (SP).

Se você ficou interessado em como nossos serviços podem ajudá-lo e em como isso pode ser revertido em auxílio para a comunidade, de maneira geral, entre em contato conosco. Estamos prontos para atendê-lo ao vivo com toda segurança ou remotamente.

Recuperação judicial deve avançar 50%


Os pedidos de recuperação judicial devem ter um crescimento exponencial neste ano, sobretudo em razão da crise provocada pela Covid-19. Segundo as estimativas dos especialistas de mercado, a pandemia deve provocar um aumento de 50% nas solicitações por parte das empresas que já estavam em situação financeira difícil. Os primeiros resultados mostram que a retração no mercado teve forte impacto no fluxo de caixa das organizações.

A recuperação judicial é um meio para que uma empresa em dificuldades reorganize seus negócios, redesenhe o passivo e se restaure de um problema financeiro momentâneo. Ela exerce hoje a função da concordata do passado. Trata-se de um dispositivo legal que visa resolver a situação de insolvência de uma empresa devedora, seja prevenindo e evitando a falência, ou suspendendo tal ação, proporcionando a restauração e a recuperação da organização.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, as empresas João Fortes, Esser e Expresso Pégaso já iniciaram a fila dos pedidos de recuperação judicial na retração provocada pelo coronavírus. Os especialistas dizem também que a fila deverá ter um aumento substancial a partir do meio do ano, já que várias medidas para dar liquidez à economia ainda estão vigentes.

“A recuperação judicial é importante para que a empresa possa deixar de pagar os seus fornecedores e demais encargos e, assim, utilizar esse capital de giro para alavancar novamente a sua receita”, explica Bertrand Douet, sócio da Assertif. A empresa é administradora judicial homologada. “O ideal é que as empresas nos procurem com antecedência de modo que todas as opções e condições sejam avaliadas antes de qualquer decisão”, conclui.