Diante da crescente resistência à mudança no voto de qualidade do CARF, a Receita Federal subiu o tom de críticas ao órgão. Em nota divulgada na manhã do dia 31.01, o Fisco critica até o tempo que o CARF leva para julgar os processos e aponta que a representação dos contribuintes não reflete a diversidade…
Veja maisMundialmente comemorada no dia 28 de janeiro, a data celebra a importância da proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, por meio da proteção de dados pessoais.
O colegiado da 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decidiu cancelar a autuação que cobrava multas isoladas pelo não pagamento das estimativas mensais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) da Construtora Elos Engenharia Ltda sobre valores que foram incluídos em parcelamento com a Receita Federal. O entendimento…
Veja maisPor meio da Solução de Consulta COSIT nº 63/2022, de 19 de dezembro de 2022 (DOU de 27/12/2022), pela primeira vez a Receita Federal se posicionou e reconheceu como natureza indenizatória o reembolso de despesas arcadas pelos empregados com internet e consumo de energia elétrica, em decorrência da prestação de serviços no regime de teletrabalho.…
Veja maisSão quatro Convênios referentes aos estados do Rio de Janeiro, Tocantins e Rondônia, assim como a redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de gás natural veicular – GNV.
Um dos maiores sócios de qualquer negócio é o governo. Desse modo, reduzir a tributação de maneira legal é uma das principais estratégias de competitividade das empresas. Afinal, somente em 2018, colaboradores e organizações recolheram aproximadamente R$ 400 bilhões ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Confira as vantagens da recuperação do crédito previdenciário. Como…
Veja maisA assertif, consultoria especializada na mineração de créditos, informa que as empresas brasileiras contam com uma grande oportunidade para incrementar o fluxo de caixa. Trata-se da recuperação dos valores pagos em decorrência das discussões judiciais sobre a ilegalidade da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa…
Veja maisDe acordo com dados do IBGE, das 522 mil empresas que fecharam as portas devido a crise gerada pela pandemia, 28,5% foram do segmento de engenharia. Para você que atua na área de construção civil, como tem sido os desafios diários desde que iniciamos iniciaram as restrições de atividades econômicas e sociais em março? Assim…
Veja mais
