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A Assertif traz as novidades e inovações do setor de recuperação de créditos

Como recuperar os depósitos recursais dos convênios

Os saldos de depósitos recursais afetados pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT no 01, de 14 de fevereiro de 2019, correm o risco de serem zerados sem sequer a empresa ser intimada. Depois que a conta for a zero será difícil saber para qual processo foi o valor original. Afinal, o saque é feito pelo tribunal ao […]


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Cinco etapas para obter o saldo do depósito recursal

Estima-se que R$ 10,5 bilhões é o montante do saldo dos depósitos recursais disponíveis hoje para resgate por parte das empresas que entraram com recursos em ações trabalhistas. As organizações devem identificar e apurar os recolhimentos, saldos e resíduos existentes, em procedimentos judiciais que se encontrem arquivados, incinerados ou com baixa junto ao órgão competente. […]


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Quanto tempo para receber o saldo dos depósitos recursais?

O processo de recuperação do saldo de depósitos recursais por ser bastante árduo. Se o mapeamento for realizado manualmente, o tempo de duração até a obtenção do recurso pode levar um ano. Afinal, há diligências jurídicas para efetuar desarquivamentos e levantamento de documentos. A boa notícia é que nos rastreamentos realizados de maneira automatizada, os […]


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Quais as vantagens de recuperar os depósitos recursais?

Existe um montante de R$ 35 bilhões em recursos que as empresas depositaram e não se preocuparam em retirar após o sucesso no recorrer das ações trabalhistas, dos quais R$ 10,5 bilhões estão disponíveis para retirada na Caixa Econômica Federal (CEF). São de depósitos, saldos e resíduos existentes em favor da organização solicitante, em procedimentos […]


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As verbas que podem ser recuperadas nos depósitos recursais

As empresas podem fazer um verdadeiro rastreamento para identificar os depósitos recursais trabalhistas que eventualmente têm a oportunidade de recuperar para os seus caixas. Para isso, portanto, devem identificar e apurar os depósitos, saldos e resíduos existentes em favor da organização solicitante, em procedimentos judiciais que se encontrem arquivados, incinerados ou com baixa junto ao […]


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Quais os documentos necessários para recuperar os depósitos recursais?

Os processos para recuperação de depósitos recursais trabalhistas exigem uma série de procedimentos, bem como a reunião de um conjunto de documentos. O objetivo é, portanto, rastrear todos os depósitos, saldos e resíduos em procedimentos judiciais que se encontrem arquivados, incinerados ou com baixa junto ao órgão competente. Há a necessidade de expedição de alvarás […]


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Como se constituem os depósitos recursais?

Os depósitos recursais necessários para as empresas recorrerem de ações trabalhistas sofreram um reajuste de 3% em 2017. Agora, os valores limites dos recolhimentos são de R$ 9.189,00 (no caso de interposição de recurso ordinário) e de R$ 18.378,00 (no caso de interposição de recurso de revista, embargos e recursos extraordinários). O saldo foi reajustado […]


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Depósitos recursais: uma oportunidade de receita de R$ 35 bilhões

Depósitos recursais são os valores que as empresas precisam reservar junto à Justiça do Trabalho para recorrer de ações trabalhistas. São um mecanismo, portanto, para que empregadores e trabalhadores – que entram com medidas legais – honrem as custas do processo em caso de derrota. Os depósitos recursais são, contudo, tratados pelo artigo 899 da […]


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Quando ocorre a prescrição de créditos tributários?

Crédito tributário é a efetivação de uma obrigação tributária à União, ao Estado, ao Município ou ao Distrito Federal. Quase sempre, obrigação tributária corresponde ao pagamento de tributos. São impostos, taxas e contribuições de origem federal (INSS, PIS, COFINS, IR, CSLL, IPI), estadual (ICMS) e municipal (ISS). Quando as empresas por algum motivo recolheram a mais, […]


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Como as empresas resgatam o crédito tributário?

As formas de resgate e uso dos créditos obtidos por meio da recuperação de crédito tributário vão variar conforme o imposto e a situação. Na prática, pode ocorrer desde a entrega do valor devido ao sujeito ativo da obrigação tributária até a extinção das obrigações mútuas pelo simples encontro de contas dos sujeitos envolvidos (na […]


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Quais os erros mais comuns ao pagar tributos?

As chamadas obrigações acessórias são um dos erros mais comuns ao pagar tributos por parte das pessoas jurídicas. Afinal, não basta apenas calcular e pagar o imposto devido naquele período. É preciso, portanto, que os documentos – notas fiscais, controle de estoque, Escrituração Fiscal Digital, etc. – estejam em dia. Qualquer senão pode impedir a […]


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Compliance fiscal é peça-chave na recuperação de credito tributário

O Brasil conta com mais de 90 tributos e dezenas de obrigações acessórias. São publicados, diariamente, mais de 50 atos legais relativos à legislação tributária. O processo relativo à apuração, cálculo e pagamento de impostos pede o envolvimento de um conjunto de profissionais e a implantação de sistemas de gestão. Obviamente, isso exige a adoção […]


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Nove benefícios da revisão fiscal

A revisão fiscal deve incluir levantamento em relação aos últimos cinco anos de atuação da empresa, uma vez que é o limite possível estabelecido pela Receita Federal para a retroativa recuperação de crédito tributário em razão de contribuições indevidas. Além da preservação do fluxo de caixa, portanto, a medida contribui para a revisão da estrutura […]


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Empresas no Brasil gastam quase 2 mil horas com tributos

A cada 200 funcionários, um trabalha na área contábil no Brasil. Nos Estados Unidos, a proporção é um para mil e, na Europa, um para 500. Isso por si só, portanto, já revela a enorme burocracia do sistema brasileiro de tributos, o que pede atenção especial das empresas locais na recuperação de créditos tributários. Em […]


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Carga de impostos elevada pede recuperação de crédito tributário

O estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) não é o único que demonstra o peso dos impostos para o setor produtivo brasileiro. No Brasil, a carga de taxas e contribuições equivale a 32% do PIB, fazendo do país o 14º no ranking mundial, segundo estudo do ICDE/IBGE. Mais uma evidência, portanto, […]


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Brasil é campeão mundial na tributação de empresas

O Brasil vai entrar 2019 no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas em todo o mundo e vai virar campeão mundial na tributação de empresas. Entende-se, portanto, a importância da recuperação de crédito tributário. A França, que hoje lidera o ranking, promoverá um corte já anunciado pelo […]


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Planejamento tributário é chave para recuperar créditos previdenciários

Diminuir os custos envolvendo o pagamento de tributos. Otimizar a saúde financeira do negócio. Reduzir os tributos que incidem sobre a folha de pagamento. Aumentar os benefícios e vantagens aos colaboradores. Compliance fiscal. São muitas, portanto, as vantagens que a estratégia de recuperar créditos previdenciários traz com um bom planejamento tributário. O que é planejamento […]


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O eSocial traz vantagens na recuperação de créditos previdenciários

O contribuinte que utilizar o eSocial na consulta vai poder fazer a recuperação de créditos previdenciários através da compensação com débitos passíveis de restituição ou de ressarcimento, por meio de PER/Dcomp. O assunto foi regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.810. e se aplica a todo contribuinte que utilizar o eSocial para apurar suas contribuições […]


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Como as empresas recebem os créditos previdenciários?

As empresas que trabalham sob o regime de Lucro Real ou Lucro Presumido têm direito à recuperação de créditos previdenciários dentro de um período de até 5 anos. Basta realizar, portanto, um estudo de todos os documentos internos, de maneira a identificar aqueles valores recolhidos sobre as verbas de natureza não salarial. Nos casos das […]


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A estratégia judicial para recuperar crédito previdenciário

A estratégia judicial é, portanto, para os valores ainda sem entendimento legal sobre o assunto. Essas verbas questionáveis são as que, apesar de ainda não possuírem o entendimento jurisprudencial, já caminham no sentido da pacificação nas solicitações para recuperar o crédito previdenciário. Um exemplo dessas verbas que já caminham para o sentido da pacificação é […]


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A estratégia administrativa para recuperar crédito previdenciário

Há duas estratégias costumeiras de solicitar verbas indenizatórias para recuperar crédito previdenciário. A estratégia judicial é para os valores ainda sem entendimento legal sobre o assunto. Já a estratégia administrativa é destinada aos valores já comumente aceitos pela jurisprudência. A compensação via administrativa , portanto, se dá para as verbas consideradas pacificadas. Aquelas que não […]


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Confira quem pode obter o crédito previdenciário

A obtenção de crédito previdenciário é um recurso é limitado às empresas que trabalham sob o regime de Lucro Real ou Lucro Presumido. Essas organizações têm direito à recuperação de créditos dentro de um período de até 5 anos. Isso significa que as empresas optantes do Simples estão de fora. Existem no Brasil aproximadamente 20 […]


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Conheça os quatro pagamentos que podem virar crédito previdenciário

Regulada pela lei nº 8.212/1991, a contribuição previdenciária está na Constituição Federal e disciplina o pagamento de 20% sobre a folha de pagamento mensal de funcionários e avulsos. Nesse montante, além dos salários, estão incluídas as demais formas de pagamento regulares, como gorjetas, ganhos habituais e adiantamentos. Ou seja, são valores que não podem virar […]


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As três vantagens da recuperação do crédito previdenciário

Um dos maiores sócios de qualquer negócio é o governo. Desse modo, reduzir a tributação de maneira legal é uma das principais estratégias de competitividade das empresas. Afinal, somente em 2018, colaboradores e organizações recolheram aproximadamente R$ 400 bilhões ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Confira as vantagens da recuperação do crédito previdenciário. Como […]


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